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JOSÉ JUSTO ACUSADO DE "ENGANAR" MINISTRO

Começou o julgamento esta terça-feira de José Justo (ex-presidente da União de Cooperativas Agrícolas dos Produtores de Batata-Semente do Norte (UCBSN)) e da própria União de Cooperativas.

Justo é acusado de ter utilizado uma "argumentação falsa" para a obtenção de subsídio ao Ministério da Agricultura (MA) relativamente à situação económica da Biorope - Sociedade Europeia de Biotecnologia que tinha um objecto ligado à produção de batata-semente com sede em Vila do Conde.
A mandatária da União de Cooperativas, Noémia Correia Pires diz acreditar provar a inocência da União, e que neste julgamento, no banco está a UCBSN enquanto pessoa colectiva e José Justo, como pessoa singular. Questionada em relação ao destino de 1 milhão e 300 mil euros que supostamente seria para viabilizar a Biorope diz: «O fundo é atribuído para a União gerir e administrar. Fazer um depósito a prazo, não é forma de rentabilizar o dinheiro? Para aplicar mais em outras formações. Nunca ninguém disse qual era o caminho a seguir. Dizia gerir e administrar. E cada qual gere à sua maneira»
E ressalva que «houve sempre projectos, sempre no sentido de viabilizar esta empresa. Tudo com o aval dos 2 Ministros da Agricultura: Sevinate Pinto e Costa Neves».
Em nome de José Justo (que não se pronunciou na sala de audiências) no final desta primeira sessão, falou o seu advogado Artur Marques, que diz defender «a inexistência de crime. Há de facto um desfoque, a acusação é a de que houve uma fraude na obtenção de subsídios, foi pedido ao Ministro a utilização deste fundo. Veremos se houve um engano dos Ministros ao pressuposto da concessão desses fundos.»
Relativamente à situação económica da Biorope diz que o seu cliente sabia que «estava em dificuldades e o pedido desse subsídio foi para revitalizar a empresa. Havia, contudo o empenhamento desta viabilização por parte das cooperativas, ministério e outras entidades públicas» que não viria a ter o sucesso esperado com a queda do governo, então chefiado por Santana Lopes, acabando por ser chumbado.
Artur Marques refere que o seu cliente, José Justo, «acreditava e acredita na viabilidade desta empresa, dizendo possuir um património valiosíssimo.»
Face à questão do destino de 1 milhão e 300 mil euros afirma que «o dinheiro foi usado para o pagamento do empréstimo que a União tinha pedido, quando adquiriu a percentagem quase total da Biorope.»
Na manhã desta terça-feira foram ouvidas 3 testemunhas: Álbano Álvares, Presidente da Cooperativa Agrícola de Boticas, José Manuel Lima Teixeira então Presidente da Cooperativa Agrícola de Bragança e Anabela Adónis, Inspectora da Inspecção Geral da Agricultura que garantiu que a legalidade do despacho do Ministro sempre foi posta em causa por contrariar o âmbito da Portaria. Afirmou que na altura, o ministro se socorreu de um parecer solicitado a um "conhecido" professor universitário.
José Justo foi Presidente da União das Cooperativas dos Produtores de Batata-Semente do Norte com sede em Chaves até Novembro de 2005. Actualmente é Presidente da Cooperativa Agrícola de Montalegre e é membro da Direcção do Matadouro Regional do Alto Tâmega e barroso.
A próxima sessão no Tribunal de Chaves está marcada para 2 de Novembro onde serão ouvidas testemunhas de acusação.

MJA 20-10-2010


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